Exames teórico e prático serão necessários para validar diploma, segundo normas divulgadas pelo Ministério da Educação.

           Hoje a revalidação demora cerca de 4 anos e depende de processo burocrático; nova medida deverá beneficiar de 4.000 a 5.000 estudantes

           Os estudantes que cursaram medicina fora do país poderão revalidar seus diplomas fazendo um exame padrão. As provas teórica e prática serão montadas a partir de uma matriz curricular, que já foi aceita por 16 universidades públicas.

           As regras foram publicadas ontem no "Diário Oficial da União", e a expectativa do Ministério da Educação é que a primeira prova seja aplicada no início do próximo ano.

           O novo processo deverá beneficiar entre 4.000 e 5.000 recém-formados, na estimativa do Ministério da Saúde. Hoje, para exercer a medicina no Brasil, é preciso "nacionalizar" o diploma: o estudante formado fora do país precisa procurar uma universidade pública, onde uma banca avalia se a grade curricular do curso é compatível com a que a instituição brasileira oferece.

           "O processo hoje é burocrático e longo, uma verdadeira via-crúcis para o estudante. Foi preciso estabelecer regras claras, organizadas", disse Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

           Segundo ele, atualmente o interessado leva, em média, quatro anos para revalidar o diploma de medicina. Apesar de reduzir o tempo para a revalidação do diploma, o novo processo irá perseguir a qualidade, de acordo com ele. "Deverá, sim, ser uma prova difícil, que exija muito estudo", disse.

           As regras publicadas ontem pelos ministérios da Saúde e da Educação trazem os conteúdos que serão exigidos dos formados no exterior. A matriz curricular -com as habilidades e competências exigidas para quem quer ser médico no país- foi formada com a ajuda de 16 universidades. "É como um guia de estudo. Fica claro que será cobrado do estudante", avaliou Ana Estela Haddad, diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde.

           Para participar do exame padrão, os recém-formados terão de se inscrever para a prova, organizada pelo Inep (órgão do MEC), e precisam ter passado por pelo menos 7.200 horas/ aula, que é a carga horária do currículo brasileiro.

           O MEC ainda não definiu se o exame único será feito uma ou duas vezes ao ano. "Primeiro, vamos fazer o teste", disse Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do ministério.

           A estimativa é que de 2% a 5% do total de médicos que atuam no Brasil tenham feito graduação no exterior.

           De acordo com o secretário Francisco Campos, um quarto dos médicos dos Estados Unidos, por exemplo, não passou por universidades americanas. No Reino Unido, um quarto da força de trabalho tem diploma de fora.

           Para Edson de Oliveira Andrade, presidente do Conselho Federal de Medicina, a medida é um avanço. "Sempre defendemos que deveria haver uma regra nacional, uniforme. Os estudantes precisam saber quais são as regras do jogo, de forma clara", afirmou.

Fonte
Folha de S.Paulo
17/09/2009