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DF é o segundo estado que mais investe em saúde no Brasil

DF é o segundo estado que mais investe em saúde no Brasil

O Distrito Federal é o segundo estado que mais investe em saúde no Brasil. Com a renda per capita em saúde de R$ 898,78, ao ano, o DF encontra-se em segundo lugar no ranking, perdendo apenas para Roraima que investe R$ 976,77. Esse é o resultado de uma detalhada análise dos valores destinados especificamente a Ações e Serviços Públicos de Saúde descritos nos orçamentos de cada Governo Estadual. Esses números integram relatórios que bimestralmente são encaminhados à União por meio do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

De acordo com o declarado, os governos dos 26 estados e do Distrito Federal dispensaram, em média, R$ 315,93 na saúde de cada habitante, a partir de seus recursos próprios (sem contar com os repasses da União e os gastos de municípios). Onze estados se colocaram abaixo desse patamar. Os piores desempenhos foram percebidos na Bahia (R$ 226,56), Maranhão (R$ 231,48) e Pará (R$ 258,02). Na outra ponta, se destacaram Roraima, com per capita em saúde de R$ 976,77 ao ano, seguido pelo Distrito Federal (R$ 898,78) e Acre (R$ 736,24).

 

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Brasil (2017)

 
             

Estado

Gasto federal

Gasto estadual

Gasto municipal

Per capita Ano / Posição

 

Roraima

               527,45

               976,77

             266,91

   1.771,13

 

Mato Grosso do Sul

               374,72

               553,67

             567,74

   1.496,13

 

Tocantins

               476,64

               717,86

             294,68

   1.489,18

 

Acre

               399,91

               736,24

             170,76

   1.306,91

 

Mato Grosso

               347,60

               394,02

             502,22

   1.243,84

 

São Paulo

               267,41

               365,76

             601,98

   1.235,15

 

Rio Grande do Sul

               449,11

               333,64

             424,38

   1.207,13

 

Rio de Janeiro

               479,87

               275,88

             438,45

   1.194,19

 

Santa Catarina

               334,32

               334,44

             471,91

   1.140,66

 

Paraná

               336,09

               322,34

             470,93

   1.129,36

10º

 

Espírito Santo

               323,30

               438,82

             314,11

   1.076,23

11º

 

Amapá

               344,24

               574,31

             141,55

   1.060,11

12º

 

Rondônia

               295,51

               437,00

             317,61

   1.050,11

13º

 

Piauí

               458,94

               278,15

             306,19

   1.043,28

14º

 

Minas Gerais

               324,54

               270,30

             416,37

   1.011,21

15º

 

Rio Grande do Norte

               335,10

               282,25

             331,63

     948,99

16º

 

Sergipe

               349,94

               331,32

             255,70

     936,96

17º

 

Paraíba

               351,65

               288,08

             272,38

     912,11

18º

 

Goiás

               289,10

               286,47

             335,04

     910,60

19º

 

Pernambuco

               343,66

               320,37

             244,66

     908,68

20º

 

Amazonas

               246,18

               408,01

             253,62

     907,82

21º

 

Ceará

               345,01

               265,07

             278,63

     888,71

22º

 

Alagoas

               362,45

               259,35

             241,38

     863,18

23º

 

Bahia

               301,05

               226,56

             250,20

     777,80

24º

 

Maranhão

               293,88

               231,48

             225,09

     750,45

25º

 

Pará

               239,10

               258,02

             206,55

     703,67

26º

 

Distrito Federal

             2.579,02

               898,78

-  

   3.477,79

-

 

Nacional

               187,64

-  

-  

     187,64

-

 

Gasto per Capita Brasil

R$ 552,35

R$ 315,93

R$403,37

R$       1.271,65

 

Fonte:SIOP/SIOPS/MS. Elaboração: CFM

           

Notas: 1) O localizador “Nacional”, em parte reflete despesas com pagamento de pessoal, além de itens que o Ministério da Saúde executa de forma centralizada em benefício de todos os entes – como a compra de alguns medicamentos, vacinas e insumos. Por outro lado, ele também corresponde a transferências diversas aos demais entes, em complemento às dotações programadas nas respectivas rubricas estaduais. 2) A partir de 2015, o volume principal de pagamento de pessoal ativo está no localizador do Distrito Federal (até 2014, estava no Nacional), causando impacto na proporção do DF em relação aos estados.

 
 
 
 
 
 
 

 

Apesar dos investimentos, podemos verificar que o problema da saúde pública no DF não é diferente dos outros estados. Com falta de insumos básicos, medicamentos e de profissionais da saúde, as filas para cirurgias e a falta de atendimento são reclamações constantes da população. O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) tem se empenhado em buscar soluções junto ao Governo para melhorar o atendimento à sociedade e dar condições mínimas de atendimento ao médico em seus locais de trabalho.

Ao avaliar os dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), administrado pelo Ministério de mesmo nome, o CFM conseguiu identificar o total dos repasses por Estado, no período (2008 a 2017). Depois, dividiu esses números pela população residente em cada unidade da federação, conforme estimativa do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), o que permitiu identificar o valor médio per capita dos repasses por Estado.

Em 2017, as transferências federais ficaram, em média em R$ 552,35. Por região, o pior desempenho foi no Norte (R$ 287,43), seguido do Sudeste (R$ 324,72), do Nordeste (R$ 334,24), do Sul (¨R$ 378,83) e do Centro-Oeste, com R$ 754,46, cujo resultado sofreu o impacto da distorção causada pela concentração de recursos do Ministério da Saúde no Distrito Federal.

Apesar do gasto médio per capita com saúde no País ser de R$ 1.271,65, no ano passado, entre os 26 Estados, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. Esses montantes resultam da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelos Estados e Municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).

Além de Roraima, tiveram valores per capita acima da média nacional apenas três outros estados: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18), e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. São os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).

Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, além do Pará, surgem: Maranhão, com despesa total por ano de R$ 750,45; Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$ 863,18); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$ 1.000 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60), Paraíba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).

Cálculo diferenciado – No caso do Distrito Federal, esse número tem um cálculo diferenciado por conta do maior volume de recursos dispensados pelo Ministério da Saúde para pagamento dos servidores. No nível federal, uma despesa de quase R$ 39 bilhões foi identificada em 2017 com a descrição “nacional”, que em parte reflete despesas com pagamento de pessoal, além de itens que o Ministério da Saúde executa de forma centralizada em benefício de todos os entes – como a compra de medicamentos de alto custo, vacinas e insumos.

Além disso, a partir de 2015, o volume principal de pagamento de servidores ativos da União passou a constar do volume de recursos do Distrito Federal (até então carimbados como “nacional”). Dado o impacto na proporção do DF em relação aos demais estados, a unidade não foi incluída no ranking elaborado pelo CFM. Isso fez com que o volume de transferências da União ficasse em R$ 2.579,02, quase cinco vezes maior que o segundo lugar na lista (Roraima, com R$ 527,45).

Papel da União – O cálculo do volume de recursos enviados pela União aos Estados e municípios para ajudar no custeio e no investimento em ações e serviços de saúde é feito com base em critérios baseados nas necessidades da população; nas dimensões epidemiológicas, demográficas, socioeconômicas e espacial; e na capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde. Além disso, o rateio deve ter como objetivo a “progressiva redução das disparidades regionais”, conforme estabelece a Constituição Federal.

 
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