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Cada Médico é Parte Indivisível do Todo

Cada Médico é Parte Indivisível do Todo

Num dos afrescos que decoram o Palatium Apostolicum do Vaticano, nota-se Aristóteles e Platão ao centro. Platão carrega um livro, o Timeu, enquanto Aristóteles carrega outro, a Ética. Trata-se do capolavoro do italiano renascentista Raffaello Sanzio, pintado entre 1509 e 1511 e intitulado “A Escola de Atenas”1.

Para Charles Feitosa, in: Explicando a Filosofia com Arte2, a obra de Sanzio parece sugerir como tarefa da filosofia na modernidade a unificação das antigas doutrinas de Platão e Aristóteles: Política e Ética3. De fato, é ponto pacífico que a filosofia dos antigos atravessa os séculos atualíssima, pois a ética é um componente essencial para a democracia, tanto como ferramenta de integridade eleitoral, quanto como elemento determinante da qualidade que se atribui ao pleito.

Nesse diapasão, Anderson Cristopher dos Santos e Daniel Gonçalves de Menezes, no livro: Eleições no Brasil, Manual compacto de campanha negativa4, discorrem que há no contexto brasileiro uma tendência a regulamentação da campanha negativa e consideram que os limites éticos devem ser determinados pela sociedade civil. Segundo a tese, o uso irrefletido do ressaltar das características negativas de seus adversários é capaz de gerar no emissor rejeição e censura popular. Ainda segundo os autores, sociedades civis fortes são mais eficientes para determinar os limites éticos da campanha negativa que os próprios atores governamentais5.

Transportado o conhecimento para as eleições presidenciais de 2018, quando foi necessária íntima atuação do Estado, inclusive por meio de acordos da Justiça Eleitoral com partidos políticos para não proliferação de notícias falsas6. E, ainda assim, houve intensa veiculação das malfadadas fake news por todos os partícipes, inclua-se, aqui, parte da imprensa autointitulada isenta. Daquele processo, conclui-se que a sociedade civil brasileira está longe da robustez necessária para se delimitar com autossuficiência os limites éticos da campanha negativa em eleições presidenciais.

Noutras águas, nas eleições de 2019 para representantes do Distrito Federal no Conselho Federal de Medicina - CFM, o cenário de campanha foi muito diferente da presidencial de outrora. Duas chapas concorreram ao pleito: Na Chapa 1, Médicos Unidos, a Dra. Rosylane Rocha e o Dr. Sérgio Tamura, sob o slogan “Juntos Somos Mais Fortes”, apresentaram dez compromissos classificáveis perfeitamente como campanha positiva. Da mesma forma, os integrantes da Chapa 2, Transparência e Experiência, Dr. Jairo Zapata e Dr. Antônio Carlos, pautaram suas campanhas abstendo-se de negativismos. E não poderia ser diferente, pois ainda que haja acirramento nas disputas, a sociedade médica é capaz de agir como fiscalizadora do pleito, fato que explica a imposição de limites aos candidatos, sob pena de rejeição e censura.

O prognóstico de eleições com abuso de campanha negativa, para além dos limites éticos, é sempre sombrio. Especialmente por comprometer a confiança da população na força do poder político, aventando ilegitimidade eleitoral capaz de ecoar resquícios de campanha negativa ao longo de todo o mandato dos vitoriosos. Assim sendo, para que a legitimidade plena seja alcançada, as eleições têm que desenvolver-se dentro da legalidade e com profundo enraizamento ético. Dessa forma, constitui-se entes políticos mais que vencedores, verdadeiros representantes capazes de defender a moralidade pública, afastar condutas antissociais corruptoras e promover o exercício pleno da cidadania7.

Quando as eleições transbordam legitimidade, como as recentes do CFM no Distrito Federal por exemplo, as bases do contrato social construídas por Jean-Jacques Rousseau afloram. Para Rousseau, a pessoa humana enquanto integrante de sociedade politicamente organizada, em um território de poder soberano, delega ao Estado parcela de sua autonomia individual com vistas ao governo dos interesses de toda a coletividade8. Ou seja, os interesses coletivos tornam-se interesses do Estado e ganham preferência sobre os interesses privados. Nas palavras do próprio Rousseau:

“Cada um de nós põe em comum sua pessoa e toda sua autoridade, sob o supremo comando da vontade geral, e recebemos em conjunto cada membro como parte indivisível do todo”9.

Mudando o que deve ser mudado, Dra. Rosylane Rocha e Dr. Sergio Tamura, verdadeiros representantes da sociedade médica do Distrito Federal perante o Conselho Federal de Medicina - CFM, eleitos em pleito transparente e ético, após campanha positiva, possuem força e legitimidade para representar cada um de nós médicos, vencedores e vencidos, enquanto partes indivisíveis de um todo. Médicos Unidos! Juntos Somos Mais Fortes!

Brasília, 9 de setembro de 2019.

Cristofer Martins

Conselheiro do CRM-DF

Referências:

11.    MASTROMATTEI, D. D. Scuola di Atene di Raffaello Sanzio: analisi completa dell’affresco. Arteword. Disponível em:  https://www.arteworld.it/scuola-di-atene-raffaello-sanzio-analisi/, acesso em 08/09/2019.

12.    FEITOSA, C. Explicando a Filosofia com Arte. Ediouro 2004. Disponível em:  https://issuu.com/rogeriocastelo/docs/livro_-_explicando_a_filosofia_com_, acesso em: 08/09/2019.

13.    Ibidem.

14.    DOS SANTOS, A. C; MENEZES, D. G. Eleições no Brasil: Manual compacto de campanha negativa. Appris 2018.

15.    Ibidem

16.    Disponível em:  http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Junho/eleicoes-2018-tse-e-partidos-firmam-acordo-de-nao-proliferacao-de-noticias-falsas, acesso em: 08/09/2019.

17.    ALVIM, F. F. O papel da ética no processo eleitoral. Revista eletrônica EJE n.4, ano 5. Disponível em:  http://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-5/copy_of_por-que-a-urna-eletronica-e-segura, acesso em: 08/09/2019.

18.    ROUSSEAU, J.J. Do contrato social. 1762.

19.    Ibidem.

 
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